Legislação Local
Lei 040/1991Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Novembro de 1991 |
Lei 039/1991Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floriano, para o exercício de 1992. Leis Publicada em 25 de Novembro de 1991 |
Lei 038/1991Autoriza doação de uma área de terra do patrimônio do Município ao Frigorífico Cunha Borba do Nordeste Ltda., e adota outras providências. Leis Publicada em 10 de Outubro de 1991 |
Lei 037/1991Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Floriano-Piauí. Leis Publicada em 04 de Outubro de 1991 |
Lei 036/1991Reajusta os Salários dos Servidores do Município de Floriano e adota outras providências. Leis Publicada em 04 de Outubro de 1991 |
Lei 035/1991Cria o Conselho Municipal de Saúde de Floriano e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Setembro de 1991 |
Lei 034/1991RETROCEDE BEM IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. Leis Publicada em 29 de Agosto de 1991 |
Lei 033/1991Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços, os prestadores de serviços no Censo Demográfico de 1991. Leis Publicada em 19 de Agosto de 1991 |
Lei 032/1991Concede aumento aos servidores do Município de Floriano, e adota outras providências. Leis Publicada em 26 de Junho de 1991 |
Lei 031/1991Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Floriano, e adota outras providências. Leis Publicada em 26 de Junho de 1991 |