Legislação Local
Lei 052/1992Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Floriano, e toma outras providências. Leis Publicada em 07 de Dezembro de 1992 |
Lei 050/1992Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Leis Publicada em 07 de Dezembro de 1992 |
Lei 049/1992Reajusta os vencimentos dos servidores do município de Floriano e adota outras providências. Leis Publicada em 29 de Setembro de 1992 |
Lei 048/1992Da nova redação do art. 54 da Lei 680/89 de 29 de dezembro de 1989. Leis Publicada em 30 de Junho de 1992 |
Lei 046/1992Reajusta os salários dos servidores do município de Floriano, Estado do Piauí e adota outras providências. Leis Publicada em 28 de Maio de 1992 |
Lei 045/1992Autorizo o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e da outras providências. Leis Publicada em 08 de Maio de 1992 |
Lei 044/1992Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Fevereiro de 1992 |
Lei 043/1992Reajusta o salário dos servidores do Município de Floriano, Estado do Piauí. Leis Publicada em 31 de Janeiro de 1992 |
Lei 042/1991Transporte gratuito para aposentados e deficientes físicos. Leis Publicada em 25 de Novembro de 1991 |
Lei 041/1991Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas. Leis Publicada em 25 de Novembro de 1991 |