Legislação Local
Portaria 021/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
Portaria 020/2026Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2026 |
Portaria 019/2026Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2026 |
Portaria 018/2026Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2026 |
Portaria 017/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
Portaria 016/2026Concede Cessão a Servidora Pública Municipal, com ônus para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme especifica. Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
Decreto 004/2026Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no §1º do Art. 3º do Decreto Municipal nº 150/2025, referente ao cadastro de propostas de emendas parlamentares impositivas, e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
Portaria 015/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
Portaria 014/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
Portaria 013/2026Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |