Legislação Local
Lei 063/1992Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que especifica. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 1992 |
Lei 062/1992Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que especifica. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 1992 |
Lei 061/1992Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e adota outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 1992 |
Lei 060/1992Cria o Fundo de Apoio para o Desenvolvimento do Município de Floriano e adota outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 1992 |
Lei 059/1992Dá denominação a logradouros públicos e adota outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 1992 |
Lei 058/1992Autoriza Doação de terreno a Polícia Militar do Piauí, e adota outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 1992 |
Lei 057/1992Reconhece de Utilidade Pública Entidade que especifica. Leis Publicada em 07 de Dezembro de 1992 |
Lei 056/1992Autoriza doação de um veículo de propriedade da Prefeitura à Câmara Municipal de Floriano e adota outras providências. Leis Publicada em 07 de Dezembro de 1992 |
Lei 055/1992Revoga Lei Municipal que especifica. Leis Publicada em 07 de Dezembro de 1992 |
Lei 054/1992Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floriano, para o Exercício de 1993. Leis Publicada em 07 de Dezembro de 1992 |