Legislação Local
Lei 073/1993Autoriza a aquisição de terreno para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Maio de 1993 |
Lei 072/1993Autoriza a Aquisição de um terreno para ser doado ao Governo do Estado / Secretaria de Educação e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Maio de 1993 |
Lei 071/1993Reconhece de Utilidade Pública a Escola Irmã Scheilla. Leis Publicada em 21 de Maio de 1993 |
Lei 070/1993Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. Leis Publicada em 20 de Abril de 1993 |
Lei 069/1993Reajusta o valor dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Floriano. Leis Publicada em 17 de Março de 1993 |
Lei 068/1993Reajusta o valor dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Floriano. Leis Publicada em 21 de Janeiro de 1993 |
Lei 067/1993Adota o Regime de Consolidação das Leis do Trabalho para os servidores da Prefeitura Municipal de Floriano e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Janeiro de 1993 |
Lei 066/1993Extingue o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais de Floriano e seu respectivo Plano de Custeio e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Janeiro de 1993 |
Lei 065/1992Dispõe sobre a criação da Banda de Música de Floriano e adota outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 1992 |
Lei 064/1992Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 1992 |