Legislação Local
Lei 104/1995Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Curador (AMOBC). Leis Publicada em 04 de Maio de 1995 |
Lei 103/1995Determina a divulgação obrigatória no interior dos coletivos urbanos, as campanhas de prevenção e combate às drogas realizadas pelo Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEM). Leis Publicada em 04 de Maio de 1995 |
Lei 102/1995Concede pensão às famílias do Prefeito e Vereadores que falecerem no gozo dos direitos dos respectivos mandatos. Leis Publicada em 02 de Janeiro de 1995 |
Lei 101/1994Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 1994 a 1997. Leis Publicada em 28 de Dezembro de 1994 |
Lei 100/1994Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floriano para o exercício financeiro de 1995. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 1994 |
Lei 099/1994Ficam reajustados os salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Floriano. Leis Publicada em 23 de Setembro de 1994 |
Lei 098/1994Modifica dispositivo da Lei nº 84, de 11 de outubro de 1993, que institui a meia entrada para estudantes. Leis Publicada em 01 de Julho de 1994 |
Lei 097/1994Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Junho de 1994 |
Lei 096/1994Dá denominação a "Unidade Escolar" e adota outras providências. Leis Publicada em 03 de Junho de 1994 |
Lei 095/1994Ficam reajustados os salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Floriano, com base na Unidade Real de Valores - URV. Leis Publicada em 23 de Março de 1994 |