Legislação Local
Lei 114/1995Dá denominação a Vias Públicas e adota outras providências. Leis Publicada em 18 de Setembro de 1995 |
Lei 113/1995Reconhece de Utilidade Pública o "Colégio Educandário Santa Joana D'arc", cuja mantenedora é a Associação Educacional Mercedária. Leis Publicada em 18 de Setembro de 1995 |
Lei 112/1995Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Específica e adota outras providências. Leis Publicada em 12 de Setembro de 1995 |
Lei 111/1995Dispõe sobre a cobrança do IPTU. Leis Publicada em 06 de Julho de 1995 |
Lei 110/1995Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Junho de 1995 |
Lei 109/1995Reconhece de Utilidade Pública à "Associação de Moradores do Bairro Tamboril (AMOBT)". Leis Publicada em 13 de Junho de 1995 |
Lei 108/1995Reconhece de Utilidade Pública a "Associação de Moradores do Bairro Canoa". Leis Publicada em 13 de Junho de 1995 |
Lei 107/1995Reajusta o valor dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Floriano. Leis Publicada em 22 de Maio de 1995 |
Lei 106/1995Autoriza a Prefeitura Municipal de Floriano a fazer doação de terreno de seu patrimônio e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Maio de 1995 |
Lei 105/1995Reconhece de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores do Bairro Riacho Fundo". Leis Publicada em 04 de Maio de 1995 |