Legislação Local
Lei 126/1996Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 1994 a 1997. Leis Publicada em 13 de Dezembro de 1996 |
Lei 125/1996Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano para o exercício financeiro de 1997. Leis Publicada em 13 de Dezembro de 1996 |
Lei 124/1996Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências. Leis Publicada em 06 de Dezembro de 1996 |
Lei 123/1996Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências. Leis Publicada em 09 de Julho de 1996 |
Lei 122/1996Reconhece de utilidade pública a "Comunidade Betânia", instituição comunitária sem fins lucrativos. Leis Publicada em 09 de Julho de 1996 |
Lei 121/1996Dá denominação à Via Pública e adota outras providências. Leis Publicada em 11 de Junho de 1996 |
Lei 120/1996Da nova redação à Lei nº 043/92 e outras providências. Leis Publicada em 07 de Junho de 1996 |
Lei 119/1996Da denominação as Vias Públicas e adota outras providências. Leis Publicada em 30 de Maio de 1996 |
Lei 118/1995Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Dezembro de 1995 |
Lei 117/1995Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Dezembro de 1995 |