Legislação Local
Decreto nº 221/1997Institui o sistema municipal de prevenção, fiscalização e repressão ao uso de entorpecentes, integrado aos sistemas Federal e Estadual na mesma finalidade. Decretos Publicada em 14 de Março de 1997 |
Decreto nº 213/1997Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 14 de Março de 1997 |
Decreto nº 212A/1997Institui o sistema municipal de prevenção, fiscalização e repressão ao uso de entorpecentes, integrado aos sistemas Federal e Estadual na mesma finalidade. Decretos Publicada em 14 de Março de 1997 |
Decreto nº 211/1997Declara luto oficial, por três dias pelo falecimento do Vereador JAMIL HAGEM MAZUAD. Decretos Publicada em 12 de Março de 1997 |
Lei 127/1997Institui o Sistema Municipal de Prevenção de Entorpecentes e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 1997 |
Decreto nº 210A/1997Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Decretos Publicada em 14 de Janeiro de 1997 |
Decreto nº 210/1997Fica atualizado em R$ 13,85 (Treze Reais e Oitenta e Cinco Centavos) o Valor de Referência Municipal. Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 1997 |
Decreto nº 209/1997Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Floriano, Estado do Piauí, conforme especificação. Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 1997 |
Decreto nº 208/1997Institui o Núcleo de Honra, que representará oficialmente todos os demais núcleos, durante os Festejos do Centenário de Floriano. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 1997 |
Decreto nº 207/1997Institui o ano de 1997 como o Ano do Centenário de Floriano, e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 1997 |