Legislação Local
Lei 134/1997Reajusta os vencimentos dos servidores do município de Floriano e adota outras providências. Leis Publicada em 12 de Maio de 1997 |
Lei 133/1997Dispõe sobre a alienação de ações de Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS. Leis Publicada em 12 de Maio de 1997 |
Decreto nº 215/1997Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 07 de Maio de 1997 |
Lei 132/1997Estabelece normas para o controle de pessoa por tempo determinado e adota outras providências. Leis Publicada em 02 de Maio de 1997 |
Lei 131/1997Autoriza o Prefeito Municipal firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça M.P.E para instalação e manutenção do DECON neste Município. Leis Publicada em 29 de Abril de 1997 |
Lei 130/1997Dispõe sobre Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Floriano, e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Abril de 1997 |
Decreto nº 214/1997Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 14 de Abril de 1997 |
Lei 129/1997Dispõe sobre a alteração da denominação do Logradouro Mercado Público Central Governador Guilherme Melo para Ver. Isael Almeida. Leis Publicada em 07 de Abril de 1997 |
Lei 128/1997Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras e Belas Artes do Vale do Parnaíba – Albeartes e dá outras providências. Leis Publicada em 07 de Abril de 1997 |
Decreto nº 212/1997Declara "Estado de Emergência" o Município de Floriano, Estado do Piauí, em toda a sua extensão e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Março de 1997 |