Legislação Local
Lei 141/1997Institui a Zona de Preservação, o Sítio Histórica da velha ponte sobre o Rio Itaueira, neste Município, classificado pelo plano de Preservação dos Sítios Históricos – PPSH, na categoria de “Ruínas” Leis Publicada em 16 de Junho de 1997 |
Lei 140/1997Institui a Zona de Preservação, constituída pelo Sítio Histórico “Área do Estabelecimento Rural – São Pedro de Alcântara na categoria de “Conjuntos Antigos”, disciplina sua preservação, e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Junho de 1997 |
Lei 139/1997Institui normas de proteção ao Sítio Histórico, Antigo Hospital São Vicente de Paulo – Cadeia Velha, e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Junho de 1997 |
Decreto nº 217B/1997Nomeia membros representantes do Executivo, no conselho Municipal de Assistência Social de Floriano, conforme especifica. Decretos Publicada em 16 de Junho de 1997 |
Lei 138/1997Institui normas de proteção a Sítios e Conjuntos isolados, cuja importância Histórica ou Arquitetônica tenham significado real para o patrimônio cultural do Município; disciplina a preservação desses bens e, dá outras providências. Leis Publicada em 13 de Junho de 1997 |
Lei 137/1997Altera o item I do art.3° da Lei n° 118/95, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Leis Publicada em 13 de Junho de 1997 |
Lei 147/1997Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n° 143/97, e adota outras providências. Leis Publicada em 04 de Junho de 1997 |
Decreto nº 216/1997Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 02 de Junho de 1997 |
Lei 136/1997Estende a concessão de pensão a família do Ex-vereador Israel de Almeida, e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Maio de 1997 |
Lei 135/1997Estende a concessão de pensão a família do Ex-vereador Israel de Almeida, e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Maio de 1997 |