Legislação Local
Lei 1416/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano, para o período de 2026-2029. Leis Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Resolução CMAS 01/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Floriano-PI, para execução no parlado de 2026-2029. Resoluções Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
Portaria 027/2026Concede redução da jornada de trabalho à servidora pública municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
EDITAL Nº 001/2026EDITAL SEMED Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Editais Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
Lei 1440/2026Dispõe sobre medidas de prevenção a acidentes em ambientes de educação infantil, no âmbito do Município de Floriano, e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Janeiro de 2026 |
Portaria 025/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
Portaria 024/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
Portaria 023/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
Decreto 005/2026Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS referente à competência de dezembro de 2025, e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
Portaria 022/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |