Legislação Local
Decreto nº 218/1997Destina área para Implantação do Centro de Controle Zoonose de Floriano-PI, que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Agosto de 1997 |
Decreto nº 217/1997Destina área para Implantação do Centro de Controle de Zoonose de Floriano-PI, que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Agosto de 1997 |
Lei 151/1997Prorroga o prazo para início das obras a serem edificadas no terreno, objeto da lei n°106/95, e da outras providências. Leis Publicada em 18 de Julho de 1997 |
Decreto nº 217A/1997Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 02 de Julho de 1997 |
Lei 148/1997Cria o “Programa de Incentivo Cultural Professor Moreira”, no Município de Floriano, e dá outras providências." Leis Publicada em 30 de Junho de 1997 |
Lei 146/1997Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Junho de 1997 |
Lei 145/1997Institui a Zona de Preservação Rigorosa constituída pelo Sítio Histórico da Igreja São Pedro de Alcântara, desta cidade, hoje Co-Catedral e, dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Junho de 1997 |
Lei 144/1997Institui normas de proteção ao Sítio Histórico Igreja Nossa Senhora da Conceição da Uhíca da Manga, na categoria de Edifícios isolados “EI, cuja expressão arquitetônica e histórica tem real significado para o patrimônio cultural do Município de Floriano; autoriza o Prefeito a declarar zona de preser Leis Publicada em 16 de Junho de 1997 |
Lei 143/1997Institui feriado municipal em caráter excepcional, o dia sete de julho, data que precede o dia magno de 08 de julho, aniversário da Cidade de Floriano, e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Junho de 1997 |
Lei 142/1997Institui a “Medalha do Mérito Agrônomo Francisco Parente”, disciplina sua concessão, e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Junho de 1997 |