Legislação Local
Lei 155/1997Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações desta Prefeitura vinculadas as Centrais Energéticas do Piauí S/A CEPISA e a Telecomunicações do Piauí S/A – TELEPISA. Leis Publicada em 06 de Outubro de 1997 |
Decreto nº 223/1997Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 03 de Outubro de 1997 |
Decreto nº 219/1997Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 02 de Setembro de 1997 |
Lei 154/1997Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do município de Floriano e adota outras providências. Leis Publicada em 01 de Setembro de 1997 |
Lei 153/1997Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Agosto de 1997 |
Lei 152/1997Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de erradicação do “Aedes Aegypti” do Brasil – PEAa - , do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Agosto de 1997 |
Lei 151A/1997Prorroga o prazo para início das obras a serem edificadas no terreno, objeto da lei n°106/95, e da outras providências. Leis Publicada em 11 de Agosto de 1997 |
Lei 150/1997Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Floriano e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Agosto de 1997 |
Lei 149/1997Institui o Hino Centenário do Município de Floriano e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Agosto de 1997 |
Decreto nº 218A/1997Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 11 de Agosto de 1997 |