Legislação Local
Lei 157/1997Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floriano – Piauí, para o Exercício financeiro de 1998. Leis Publicada em 05 de Dezembro de 1997 |
Decreto nº 228/1997Declara ponto facultativo em todos os órgãos do Município de Floriano, e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 1997 |
Decreto nº 232/1997Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 1997 |
Decreto nº 227/1997Institui no Município de Floriano a Mini-maratona São Silvestre e autoriza sua regulamentação e, dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 1997 |
Lei 156/1997Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1998/2001, e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Novembro de 1997 |
Decreto nº 225/1997Dispõe sobre a validade da nota fiscal de prestação de serviços e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Novembro de 1997 |
Decreto nº 224/1997Institui o Concurso Artístico "Cartão de Natal/97", autoriza sua regulamentação e, dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Novembro de 1997 |
Decreto nº 222/1997Decreta Luto Oficial, por 03 (três) dias pelo falecimento do Ex Deputado Joaquim Lustosa Sobrinho. Decretos Publicada em 23 de Outubro de 1997 |
Decreto nº 220/1997Aprova Plano do loteamento Princesa do Sul, Residencial Santa Rita, de MARIA DO CARMO MELO, e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Outubro de 1997 |
Decreto nº 219A/1997Destina áreas do Patrimônio do Município de Floriano Piauí para fins de utilidade pública que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Outubro de 1997 |