Legislação Local
Lei 166/1997“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Floriano e dá outras providências.” Leis Publicada em 30 de Dezembro de 1997 |
Lei 165/1997“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Floriano e dá outras providências.” Leis Publicada em 30 de Dezembro de 1997 |
Lei 163/1997Cria o cargo em comissão de natureza especial de Chefe do Cerimonial, vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Dezembro de 1997 |
Lei 162/1997Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Dezembro de 1997 |
Decreto nº 231/1997Institui o Projeto "A Escola é Legal" no Município de Floriano, e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 1997 |
Decreto nº 230/1997Institui o Curso de Alfabetização de Adultos, e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Dezembro de 1997 |
Decreto nº 228A/1997Estabelece a organização do ensino fundamental em ciclos e, dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Dezembro de 1997 |
Lei 160/1997Institui área de preservação o Sítio “Cemitério Municipal Alto da Cruz”, e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 1997 |
Lei 159/1997Institui normas de proteção ao “Cemitério são José”, desta Cidade, disciplina sua preservação e declara-o Zona de Preservação – ZP, e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 1997 |
Lei 158/1997Dispõe sobre a Liquidação de débitos e tributos municipais, e adota outras providências. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 1997 |