Legislação Local
Lei 171/1998Institui a Disciplina: História de Floriano na Grade Curricular do Ensino Básico de Floriano e, dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Março de 1998 |
Lei 170/1998Dá denominação a Unidade Escolar localizada no Conjunto “Vila Leão” no Bairro Alto da Cruz, e adota outras providências. Leis Publicada em 23 de Março de 1998 |
Decreto nº 240/1998Concede a medalha do Mérito "Agrônomo Francisco Parente", e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Março de 1998 |
Lei 168/1998Cria Cargos em Comissão que serão integrados à estrutura da Administração municipal e adota outras providências. Leis Publicada em 06 de Março de 1998 |
Lei 167/1998Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Florianense e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Março de 1998 |
Decreto nº 238/1998Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar, conforme especifica. Decretos Publicada em 05 de Fevereiro de 1998 |
Decreto nº 239/1998Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 02 de Fevereiro de 1998 |
Decreto nº 235/1998Aprova o Regimento Interno do Departamento de Transportes e Trânsito, subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 1998 |
Decreto nº 234/1998Disciplina e estabelece normas para limpeza pública, coleta de lixo, remoção de entulhos, e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 1998 |
Decreto nº 233/1998Institui e nomeia a Comissão Organizadora do Carnaval/98, e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 1998 |