Legislação Local
Lei 175/1998Dispõe sobre incentivos à Caprinocultura em Localidades da Zona Rural e dá outras providências. Leis Publicada em 06 de Maio de 1998 |
Lei 174/1998Dispõe sobre incentivos à Avicultura em Localidades da Zona Rural e Bairros de Floriano, e dá outras providências. Leis Publicada em 06 de Maio de 1998 |
Lei 173/1998Dispõe sobre incentivos à produção de Hortaliças em Localidades da Zona Rural e Bairros de Floriano, e dá outras providências. Leis Publicada em 06 de Maio de 1998 |
Lei 172/1998Reconhece de Utilidade Pública o “Grupo de Escoteiro, Dr. Sebastião Martins”, dá outras providências. Leis Publicada em 06 de Maio de 1998 |
Decreto nº 247/1998Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 05 de Maio de 1998 |
Decreto nº 246A/1998Autoriza o Secretário Municipal de Saúde Homologar os Processos Licitatórios voltados para atender as necessidades daquela Secretaria. Decretos Publicada em 23 de Abril de 1998 |
Decreto nº 246/1998Dispõe sobre os critérios de provimentos de cargos de professor da Rede Pública Municipal. Decretos Publicada em 23 de Abril de 1998 |
Decreto nº 245/1998Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 02 de Abril de 1998 |
Decreto nº 244/1998Declara em "Situação de Emergência" o Município de Floriano-PI, em toda sua extensão e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Abril de 1998 |
Decreto nº 243/1998Institui a Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Março de 1998 |