Legislação Local
Lei 188/1998Institui o controle sobre a venda de cola de sapateiro e produtos similares. Leis Publicada em 22 de Junho de 1998 |
Lei 187/1998Institui a Semana Municipal de Meio Ambiente na cidade de Floriano (PI), e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Junho de 1998 |
Lei 186/1998Institui a Semana Municipal dos Direitos Humanos em Floriano, e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Junho de 1998 |
Decreto nº 253/1998Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 02 de Junho de 1998 |
Decreto nº 252/1998Cria Funções Gratificadas, Fixa Valor da Gratificação e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 1998 |
Lei 185/1998Reajusta os salários dos servidores do Município de Floriano e adota outras providências. Leis Publicada em 25 de Maio de 1998 |
Lei 184/1998“Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores da Localidade L -3 Leis Publicada em 25 de Maio de 1998 |
Lei 183/1998Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento hídrico, por coloração, na água consumida por seres humanos nos locais de armazenamento, sob a responsabilidade direta do Poder Executivo Municipal e, dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Maio de 1998 |
Lei 182/1998Dispõe sobre as condições mínimas de segurança das instalações para armazenamento e distribuição de Gás liquefeito de petróleo – GLP, destinado ou não à comercialização. Leis Publicada em 25 de Maio de 1998 |
Lei 181/1998Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames laboratoriais clínicos no pessoal que atua nos estabelecimento de saúde de Floriano e, dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Maio de 1998 |