Legislação Local
Decreto nº 258/1998Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 1998 |
Decreto nº 256/1998Cria o "Projeto Sorrir" e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Agosto de 1998 |
Lei 195/1998Institui o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Agosto de 1998 |
Lei 195Institui o Conselho Municipal da Juventude e, da outras providências. Leis Publicada em 10 de Agosto de 1998 |
Decreto nº 257A/1998Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 1998 |
Decreto nº 257/1998Cria Creches Comunitárias, e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Agosto de 1998 |
Lei 190/1998“Reconhece de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Oeiras – Floriano, também denominada CÁRITAS.” Leis Publicada em 15 de Julho de 1998 |
Decreto nº 255/1998Dispõe sobre critérios de provimento de cargos de professor da Rede Pública Municipal. Decretos Publicada em 05 de Julho de 1998 |
Decreto nº 254/1998Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 03 de Julho de 1998 |
Lei 189/1998Institui a Semana Municipal de Combate às Doenças, com início no di Nacional ao Combate ao Câncer. Leis Publicada em 22 de Junho de 1998 |