Legislação Local
Lei 203/1999Altera o § 3º do Art. 3º, da Lei 035/91, que criou o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências. Leis Publicada em 25 de Março de 1999 |
Decreto nº 265/1999Disciplina o serviço de táxis nos locais de estacionamento de transporte coletivo. Decretos Publicada em 22 de Janeiro de 1999 |
Decreto nº 266/1999Institui e nomeia Comissão Organizadora do Carnaval/99, e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 1999 |
Decreto nº 264/1999Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 1999 |
Lei 194/1998“Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.” Leis Publicada em 10 de Novembro de 1998 |
Lei 193/1998“Reconhece de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Floriano, também denominadas ADEFF, e dá outras providências.” Leis Publicada em 28 de Outubro de 1998 |
Lei 192/1998“Da denominação as vias públicas e adota outras providências.” Leis Publicada em 28 de Outubro de 1998 |
Lei 191/1998“Cria o dia Municipal de Vacinação do Idoso e o programa de vacinação em idosos internados ou recolhidos em instituições geriátricas.” Leis Publicada em 28 de Outubro de 1998 |
Decreto nº 261/1998Declara Ponto Facultativo, em 28.10.98, em Homenagem ao Dia do Funcionário Público. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 1998 |
Decreto nº 260/1998Concede a medalha do "Mérito Agrônomo Francisco Parentes", às personalidades de que menciona. Decretos Publicada em 24 de Outubro de 1998 |