Legislação Local
Decreto 013/2026Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Decretos Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
Resolução CMS 01/2026Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS de 2026 do Município de Floriano-PI. Resoluções Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Portaria 031/2026Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Floriano-PI, conforme especifica. Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Portaria 030/2026Concede Licença Sem Vencimento para servidor, conforme especifica. Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Decreto 009/2026Dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas em recipientes de vidro durante o período carnavalesco no Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Decreto 009/2026Dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas em recipientes de vidro durante o período carnavalesco no Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Decreto 008/2026Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo e veículos automotores de venda ambulante nas ruas e logradouros públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
Resolução CMS 02/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde (2026-2029), e dá outras providências. Resoluções Publicada em 28 de Janeiro de 2026 |
Portaria 029/2026Dispõe acerca do retorno ao efetivo exercício referente à Licença sem Vencimento, de servidora, conforme especifica. Portarias Publicada em 26 de Janeiro de 2026 |
Portaria 028/2026Dispõe acerca do retorno ao efetivo exercício referente à Licença sem Vencimento, de servidor, conforme especifica. Portarias Publicada em 26 de Janeiro de 2026 |