Legislação Local
Decreto nº 273/1999Concede a medalha do "Mérito Agrônomo FRANCISCO PARENTES" e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Junho de 1999 |
Lei 220/1999PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO EM CRECHES, NA PRÉ-ESCOLA E NA REDE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 14 de Junho de 1999 |
Lei 218/1999Dispõe sobre a regulamentação e monitoramento da vegetação arbórea na zona urbana de Floriano. Leis Publicada em 14 de Junho de 1999 |
Lei 217/1999Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ARUDÁ BUCAR da cidade de Floriano(PI), e adota outras providências. Leis Publicada em 14 de Junho de 1999 |
Lei 216/1999CRIA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 14 de Junho de 1999 |
Lei 215/1999ESTABELECE A OBRIGATORIE-DADE DA IDENTIFICAÇÃO HIS-TÓRICA, SOCIAL E CULTURAL DOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 14 de Junho de 1999 |
Lei 214/1999Institui a Semana Floriano Verde na cidade de Floriano (PI), e adota outras providências. Leis Publicada em 10 de Junho de 1999 |
Lei 213/1999Institui a obrigatoriedade da vacinação contra a HEPATITE “B” a todos os tra-balhadores de Saúde da Cidade de Floriano (PI), e adota outras providências. Leis Publicada em 10 de Junho de 1999 |
Lei 212/1999Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, instituindo o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e, dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Junho de 1999 |
Lei 210/1999Reajusta os Salários dos Servidores do Município de Floriano e, Adota Outras Providências. Leis Publicada em 25 de Maio de 1999 |