Legislação Local
Lei 229/1999Fixa, o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal Piauí, de acordo com a Emenda Constitucional nº 19, e dá outras providências. Leis Publicada em 01 de Julho de 1999 |
Lei 228/1999Dá nome à Barragem da Barra da Vereda. Leis Publicada em 30 de Junho de 1999 |
Lei 227/1999Dá nome à Barragem da Barra do Riacho Danta. Leis Publicada em 30 de Junho de 1999 |
Lei 226/1999Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Assentamento Data Bom Jardim de Floriano, também denominada AMADBJ e adota outras providências Leis Publicada em 30 de Junho de 1999 |
Lei 225/1999Dá nome a Unidade Escolar, localizada no Bairro “Malária” e, adota outras providências. Leis Publicada em 30 de Junho de 1999 |
Lei 224/1999Dá nome a Unidade Escolar, localizada no Bairro “Tiberão” e, adota outras providências. Leis Publicada em 30 de Junho de 1999 |
Lei 223/1999Dá nome a Unidade Escolar, localizada no Bairro “Bosque Santa Teresinha” e, adota outras providências. Leis Publicada em 30 de Junho de 1999 |
Lei 222/1999Dá nome a Unidade Escolar, localizada no bairro Santa Rita e, adota outras providências. Leis Publicada em 30 de Junho de 1999 |
Lei 221/1999Dá nome ao Centro de Controle de Zoono-ses, localizado no Bairro Tabocas e, adota outras providências. Leis Publicada em 30 de Junho de 1999 |
Decreto nº 274/1999Estabelece, oficialmente, os dados históricos do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Junho de 1999 |