Legislação Local
Lei 239/1999Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floriano-PIauí, para o exercício de 2000. Leis Publicada em 13 de Dezembro de 1999 |
Decreto nº 290/1999Dispõe sobre a regulamentação e distribuição dos Postos de Moto-Táxi no município de Floriano-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Dezembro de 1999 |
Lei 238/1999Adiciona o § 5º ao Art. 4º e, altera o § 1º do Art. 20, ambos da Lei nº 207, datada de 13 de maio de 1999, Lei do Sistema de Transporte Alternativo Municipal. Leis Publicada em 30 de Novembro de 1999 |
Lei 237/1999Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Florianense a componentes da Comitiva Japonesa, que visitará oficialmente a Cidade de Floriano - Piauí e, adota outras Providências. Leis Publicada em 22 de Novembro de 1999 |
Decreto nº 287/1999Concede o Gran-Diploma de Honra a Mieko Kobayashi e, dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Novembro de 1999 |
Decreto nº 286/1999Institui o Gran-Diploma de Honra no município de Floriano, a ser concedido a pessoas que prestarem serviços em prol do Desenvolvimento do Município e, dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Novembro de 1999 |
Decreto nº 285/1999Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 05 de Novembro de 1999 |
Decreto nº 283/1999Declara Ponto Facultativo, em 28.10.98, em Homenagem ao Dia do Funcionário Público. Decretos Publicada em 26 de Outubro de 1999 |
Decreto nº 280/1999Institui e nomeia Comissão Coordenadora da Recepção e Trabalhos relativos à visita da comitiva do Município de Nakano, Estado de Nagano-Japão, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 1999 |
Lei 236/1999Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio ambi-ente Florianense – CONDEMAF e, Dá outras Providências. Leis Publicada em 27 de Setembro de 1999 |