Legislação Local
Decreto nº 302/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 09 de Maio de 2000 |
Lei 241/2000Reajusta os Salários dos Servidores do Município de Floriano e, Adota Outras Providências. Leis Publicada em 08 de Maio de 2000 |
Lei 240/2000Dispõe sobre as políticas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente , nos termos da Lei Federal Nº 8.069, de 13.07.1990, e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Abril de 2000 |
Decreto nº 301/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 10 de Abril de 2000 |
Decreto nº 300/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 06 de Março de 2000 |
Decreto nº 298/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2000 |
Decreto nº 297/2000Institui e nomeia Comissão Permanente de Intercâmbio Floriano - Nakano, município do Estado de Nagano-Japão e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Fevereiro de 2000 |
Decreto nº 296/2000Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, situado no bairro "Taboca", município de Floriano, pertencente a Associação Atlética Banco do Brasil, destinado ao Centro de Zoonose. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2000 |
Decreto nº 294/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2000 |
Decreto nº 293/2000Fixa alíquota para cobrança de taxa de serviços públicos municipais sobre abate de animais para comercialização na cidade de Floriano-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2000 |