Legislação Local
Decreto nº 304/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 05 de Junho de 2000 |
Decreto nº 303/2000Decreta luto oficial, por 3 (três) dias, pelo falecimento do Ex Prefeito do Município de Floriano, Francisco Antão Reis e, dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Maio de 2000 |
Lei 250/2000Fixa nos termos da Emenda Consti-tucional n.º 19/98 o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara, na forma que indica, e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Maio de 2000 |
Lei 249/2000Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 19, e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Maio de 2000 |
Lei 248/2000Fixa o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 19, e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Maio de 2000 |
Lei 247/2000Torna obrigatório a colocação de placas de sinais nas estradas municipais. Leis Publicada em 22 de Maio de 2000 |
Lei 246/2000Cria Cargos em Comissão que se serão integrados à estrutura da Administração municipal e adota outras providências. Leis Publicada em 22 de Maio de 2000 |
Lei 244/2000RECONHECE DE UTILIDADE PÚ-BLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PE-QUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO COELHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 10 de Maio de 2000 |
Lei 243/2000RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE FLORIANO, TAMBÉM DENOMINADA AVAF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 10 de Maio de 2000 |
Lei 242/2000Dá denominação a Unidade Escolar localizada no bairro “Pau Ferrado”, e adota outras providências. Leis Publicada em 10 de Maio de 2000 |