Legislação Local
Decreto nº 314/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 10 de Novembro de 2000 |
Decreto nº 315/2000Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, situado no bairro "Terra Preta", município de Floriano, pertencente a Carlos Benjamin Reis Kalume e Ana Gorete Reis Kalume, destinado a doação ao Poder Judiciário do Estado para construção de Obras Públicas. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2000 |
Decreto nº 308/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2000 |
Decreto nº 313/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 06 de Outubro de 2000 |
Decreto nº 312/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 12 de Setembro de 2000 |
Decreto nº 311/2000Institui a Comissão Municipal do Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Setembro de 2000 |
Decreto nº 310/2000Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do município de Floriano-PI e, dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2000 |
Decreto nº 309/2000Concede Medalha do Mérito "Agrônomo Francisco Parentes" às personalidades que menciona. Decretos Publicada em 23 de Agosto de 2000 |
Decreto nº 306/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 19 de Julho de 2000 |
Decreto nº 305/2000Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex Vereador DEMERVAL NEIVA DE SOUSA. Decretos Publicada em 13 de Julho de 2000 |