Legislação Local
Decreto nº 316/2000Dispõe sobre a Criação da Comissão de Controle e Avaliação dos procedimentos ambulatoriais e de internação hospitalar, e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Dezembro de 2000 |
Lei 259/2000Reconhece de utilidade pública o Grêmio Recrea-tivo e Escola de Samba Mangueira de Floriano-PI, e adota outras providências. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 2000 |
Lei 258/2000Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floriano-Piauí, para o exercício de 2001. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 2000 |
Lei 257/2000Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural–CMDR e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Dezembro de 2000 |
Lei 256/2000Reconhece de Utilidade Pública a UNIÃO CULTURAL E SOCIAL DE FLORIANO, também denominada UNICS Floriano(PI), e adota outras providências. Leis Publicada em 20 de Novembro de 2000 |
Lei 255/2000Dá nome ao Grupo Escolar da localidade Jacaré Novo, que será denominado Pedro Vieira, e adota outras providências. Leis Publicada em 20 de Novembro de 2000 |
Lei 254/2001Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Radiodifusão “Vale do Parnaíba”, e adota outras providências. Leis Publicada em 20 de Novembro de 2000 |
Lei 253/2000Dá nome à praça do Catumbí, próxima ao colégio Getúlio Vargas, que será denominada José Negreiros. Leis Publicada em 20 de Novembro de 2000 |
Lei 252/2000Dá denominação a Unidade Escolar localizada no bairro “Tamboril”, e adota outras providências. Leis Publicada em 20 de Novembro de 2000 |
Lei 251/2000Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida da Câmara Municipal de Floriano-PI, para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Leis Publicada em 20 de Novembro de 2000 |