Legislação Local
Decreto nº 322/2001Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, situado no bairro "Bosque Santa Teresinha", município de Floriano, pertencente ao ESPÓLIO DE AFONSO DE MACEDO NOGUEIRA, destinado ao saneamento urbano e construção de uma Praça de Eventos. Decretos Publicada em 16 de Janeiro de 2001 |
Decreto nº 320/2001Concede a medalha do "Mérito Agrônomo Francisco Parentes", à personalidade de que menciona. Decretos Publicada em 16 de Janeiro de 2001 |
Lei 264/2001Altera inciso do artigo 78, da Lei Complemen-tar n.º 01/97 (Código Tributário do Município), autoriza a assinatura de convênios com a Companhia Energética do Piauí - CEPISA, e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Janeiro de 2001 |
332/2001CRIA Função Gratificada, Fixa Valor da Gratificação e, dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Janeiro de 2001 |
Lei 263/2000Dá nome à Barragem da Barra da Passagem Danta. Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2000 |
Lei 262/2000Dá nome à Barragem da Barra do Coqueiro. Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2000 |
Lei 261/2000Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2000 |
Lei 260/2000Altera artigos, incisos e acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei n.º 154/97, que dispõe sobre a organização administrativa do município de Floriano e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2000 |
Decreto nº 317/2000Institui proteção a elemento natural e paisagísitco, e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2000 |
Decreto nº 318/2000Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2000 |