Legislação Local
Lei 265/2001Reconhece de Utilidade Pública a UNIÃO DAS MULHERES FLORIANENSES – UMF, e adota outras providências. Leis Publicada em 22 de Março de 2001 |
Decreto nº 319/2001Dispõe sobre a aprovação do loteamento de Maria do Carmo Melo e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Março de 2001 |
Decreto nº 331/2001Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Ministério. Decretos Publicada em 08 de Março de 2001 |
Decreto nº 330A/2001Extingue Carta de Aforamento especifica, e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Março de 2001 |
Decreto nº 330/2001CRIA Função Gratificada, Fixa Valor da Gratificação, e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Março de 2001 |
Decreto nº 329/2001CRIA Sistema Municipal de Controle, Avaliação e Auditoria e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Fevereiro de 2001 |
Decreto nº 326/2001CRIA, Função Gratificada, Fixa Valor da Gratificação, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2001 |
Decreto nº 325/2001Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno situado no bairro "Santa Rita", município de Floriano, pertencente ao Espólio de Antônio Guilherme de Melo Soares, destinado a Construção da Cidade Cenográfica. Decretos Publicada em 18 de Janeiro de 2001 |
Decreto nº 324/2001Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno, situado no bairro "Santa Rita", município de Floriano, pertencente a Manoel Izael de Oliveira, destinado a construção da Cidade Cenográfica. Decretos Publicada em 18 de Janeiro de 2001 |
Decreto nº 323/2001Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno situado no bairro "Santa Rita", município de Floriano, pertencente a Eulália Maria Gonçalves Soares, destinado a Construção da Cidade Cenográfica. Decretos Publicada em 18 de Janeiro de 2001 |