Legislação Local
Lei 267/2001Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares da Comunidade Novo Coqueiro, e adota ou-tras providências. Leis Publicada em 21 de Maio de 2001 |
Decreto nº 339/2001CRIA Função Gratificada, Fixa Valor da Gratificação e, dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Maio de 2001 |
Decreto nº 338/2001Declara em "Situação de Emergência" o Município de Floriano-PI, em toda sua extensão e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Maio de 2001 |
Decreto nº 336/2001Dispõe sobre a concessão de diárias para atendimento de despesas de viagens e, adota outras providências. Decretos Publicada em 11 de Maio de 2001 |
Decreto nº 335/2001Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno, situado no bairro "Alto da Cruz", município de Floriano, pertencente ao Senhor João Calisto Lobo, destinado à construção de Casas Populares. Decretos Publicada em 08 de Maio de 2001 |
Decreto nº 334/2001Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Residencial Santo Amaro" e adota outras providências. Decretos Publicada em 23 de Abril de 2001 |
Lei 266/2001Altera denominação de via pública e adota ou-tras providências Leis Publicada em 12 de Abril de 2001 |
Decreto nº 333/2001Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 10 de Abril de 2001 |
Decreto nº 332/2001CRIA Função Gratificada, Fixa Valor da Gratificação e, dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Abril de 2001 |
Decreto nº 332/2001Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. Decretos Publicada em 10 de Abril de 2001 |