Legislação Local
Portaria 050/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 049/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 048/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
Decreto nº 016/2026Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, conforme especifica. Decretos Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 047/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 046/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 045/2026Concede Licença Sem Vencimento para servidora, conforme especifica. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 044/2026Concede aposentadoria à Servidor Público Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 043/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 042/2026Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |