Legislação Local
EDITAL Nº 01/2026EDITAL PMF - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2025, para dar cumprimento ao que determina o §2º do art. 7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 001/2022 Editais Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
Decreto 018/2026Dispõe sobre a nova prorrogação do prazo estabelecido no § 1º do Art. 3º do Decreto Municipal nº 150/2025, referente ao cadastro de propostas de emendas parlamentares impositivas, e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 058/2026Concede Licença Sem Vencimento à servidora, conforme especifica. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 057/2026Declara a vacância do cargo de Auxiliar de Guarda Patrimonial, Classe A, Nível I, conforme especifica. Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 056/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 055/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 054/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 053/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 052/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
Portaria 051/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |