Legislação Local
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CULTURARESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - “PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS” Editais Publicada em 18 de Junho de 2026 |
EDITAL Nº 001/2025 - SEC. GOV.EDITAL Nº 001/2025- PROGRAMA MINHA CASA ,MINHA VIDA - RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO Editais Publicada em 12 de Junho de 2026 |
EDITAL Nº 03/2025 - CULTURAEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA DE CULTURA Nº 03/2026 Editais Publicada em 10 de Junho de 2026 |
Edital nº 01/2026 - Retificação nº 01 - IDIBRETIFICAÇÃO Nº 01 ao Edital 01/2026, de 20 de maio de 2026. Editais Publicada em 08 de Junho de 2026 |
EDITAL nº 01/2025 - SEC. GOV.EDITAL Nº 001/2025- PROGRAMA MINHA CASA ,MINHA VIDA - LISTA DE INDEFERIDOS Editais Publicada em 08 de Junho de 2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CULTURARESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - “PONTOS E PONTÕES DE CULTURA” Editais Publicada em 08 de Junho de 2026 |
Decreto 056/2026Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal, conforme especifica. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2026 |
Convênio 003/2026 - SAÚDECONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FLORIANO – PI, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CURADOR, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Convênios Publicada em 01 de Junho de 2026 |
Convênio 088/2026 - CULTURACONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FLORIANO – PI, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAIRRO CURADOR, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Convênios Publicada em 26 de Maio de 2026 |
Convênio 087/2026 - CULTURACONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FLORIANO – PI, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ DA PRINCESA , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Convênios Publicada em 26 de Maio de 2026 |