Legislação Local
Portaria 069/2026Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 10 de Março de 2026 |
Portaria 068/2026Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 10 de Março de 2026 |
Portaria 067/2026Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 10 de Março de 2026 |
Lei 1443/2026Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreativa dos Funcionários do Grupo Jorge Batista - ARJOB e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Março de 2026 |
Lei 1442/2026Regulamenta a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Floriano - Piauí, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo, e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Março de 2026 |
Lei 1441/2026Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE JOSEFA BATISTA, como Unidade de Conservação Ambiental no âmbito do Município de Floriano/PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Março de 2026 |
Portaria 066/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 09 de Março de 2026 |
Portaria 065/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 09 de Março de 2026 |
Portaria 064/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências. Portarias Publicada em 09 de Março de 2026 |
Lei Complementar 035/2026Altera a redação do art.79 da Lei Complementar Municipal nº 30/2022 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 09 de Março de 2026 |