Legislação Local
Lei 1447/2026Dispõe sobre a denominação de "Esperantina" a Rua Projetada 01 localizada Loteamento no Bom Jardim, no Bairro Bom Lugar, neste município, e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1446/2026Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Irapuá II, neste município. Leis Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1445/2026Desafeta parcialmente áreas da Praça Municipal Coronel Borges, conforme específica e a afeta como bem de uso especial, destinada à demarcação da área utilizada pelo Poder Legislativo Municipal, bem como sua ampliação. Leis Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1444/2026Dispõe sobre a denominação da Escola de Tempo Integral localizada no Bairro Cajueiro II, integrante da rede municipal de ensino de Floriano-PI, conforme especifica. Leis Publicada em 25 de Março de 2026 |
EDITAL SEMED Nº 002/2026 - EDUCAÇÃOCronograma de Convocação dos monitores - SEMED Editais Publicada em 25 de Março de 2026 |
Decreto 027/2026Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Miguel Arcanjo Silva Costa. Decretos Publicada em 23 de Março de 2026 |
Edital nº 002.2026ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 Editais Publicada em 20 de Março de 2026 |
Portaria 078/2026Nomeia membros da Equipe Multiprofissional para realização da Avaliação Biopsicossocial dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) no Concurso Público do Município de Floriano, conforme especifica. Portarias Publicada em 16 de Março de 2026 |
Portaria 078/2026Nomeia membros da Equipe Multiprofissional para realização da Avaliação Biopsicossocial dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) no Concurso Público do Município de Floriano, conforme especifica. Portarias Publicada em 16 de Março de 2026 |
EDITAL SEMED Nº 002/2026A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Coordenação de Educação Integral em Tempo Integral, torna público o resultado parcial do Edital de Credenciamento Nº 002/2026 – SEMED - PMF-PI. Editais Publicada em 16 de Março de 2026 |