Legislação Local
Resolução CMS 05/2026Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 e Relatório Anual de Gestão (RAG) referente a 2025. Resoluções Publicada em 26 de Março de 2026 |
Resolução CMS 04/2026Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 e Relatório Anual de Gestão (RAG) referente a 2025. Resoluções Publicada em 26 de Março de 2026 |
Resolução CMS 03/2026Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes de emendas parlamentares (Incremento PAP). Resoluções Publicada em 26 de Março de 2026 |
Convênio 005/2026 - CULTURACONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FLORIANO – PI, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE FLORIANO, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. Convênios Publicada em 26 de Março de 2026 |
Lei 1453/2026Dispõe sobre a denominação de "Nazaré do Piauí" a Rua Projetada 03 localizada no Loteamento Bom Jardim, no Bairro Bom Lugar, neste município, e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1452/2026Dispõe sobre a denominação de "Altos" a Rua Projetada 06 localizada no Loteamento Bom Jardim, no Bairro Bom Lugar, neste município, e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1451/2026Dispõe que a Rua Projetada que cruza com a Avenida São Pio, no Bairro Alto da Guia, seja denominada Rua Antônio Sobrinho neste município, e adota outras providências. Leis Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1450/2026Dispõe sobre a denominação de "Luís Correia" a Rua Projetada 10 localizada no Loteamento Bom Jardim, no Bairro Bom Lugar, neste município, e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1449/2026Dispõe sobre a denominação de "Marcos Parente" a Rua Projetada 02 localizada no Loteamento Bom Jardim, no Bairro Bom Lugar, neste município, e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1448/2026Dispõe sobre a denominação do Espaço Esportivo Comunitário da Vila Leão, e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Março de 2026 |