Legislação Local
Portaria 085/2026Retifica a Portaria nº 069/2026, de 10/03/2026 que concedeu o benefício previdenciário Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da servidora APARECIDA BARRETO PINTO, CPF nº 433.096.403-10. Portarias Publicada em 06 de Abril de 2026 |
Portaria 084/2026Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
Portaria 083/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
Portaria 082/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
Portaria 081/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
Portaria 079/2026Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
Decreto 036/2025Revoga Decreto 033/2025, de 01 de abril de 2025, conforme especifica. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2026 |
Resolução CMAS 04/2026Dispõe sobre a aiprovação do Plano de Ação 2026 do Cofinaneiamanto Estadual do Município de Floriano - PI. Resoluções Publicada em 31 de Março de 2026 |
Portaria 080/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
Decreto 031/2026Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal, conforme especifica. Decretos Publicada em 27 de Março de 2026 |