Legislação Local
Portaria 094/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
Portaria 093/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
Portaria 092/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
Portaria 091/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
Portaria 090/2026Concede redução de carga horária à servidora público municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2026 |
Portaria 089/2026Concede redução de carga horária à servidora público municipal, conforme especifica. Portarias Publicada em 08 de Abril de 2026 |
Portaria 088/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, gestão 2026 – 2028, conforme especifica. Portarias Publicada em 07 de Abril de 2026 |
Portaria 087/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica. Portarias Publicada em 07 de Abril de 2026 |
Portaria 086/2026Retifica o verso da Portaria nº. 067 de 10/03/2026, referente à Concessão de Aposentadoria da Servidora EDIMAM PIRES DA ROCHA CARDOSO (CPF N° 398.197.443-34). Portarias Publicada em 07 de Abril de 2026 |
Resolução CMAS 05/2026Aprova o Termo do Aceite para o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública o Emergências no Município de Floriano-PI. Resoluções Publicada em 06 de Abril de 2026 |