Legislação Local
Lei 1457/2026Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n.°1392/2025, de 04 de setembro de 2025, e dá outras providências Leis Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Decreto 044/2026Homologa o resultado do concurso público instituído pelo Edital nº 03/2025 e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Abril de 2026 |
Decreto 042/2026Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2025 e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Abril de 2026 |
Portaria 105/2026Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão processante. Portarias Publicada em 27 de Abril de 2026 |
Decreto 043/2026Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 02/2025 e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2026 |
Portaria 104/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, conforme especifica. Portarias Publicada em 24 de Abril de 2026 |
EDITAL 001/2025 - SEC. GOVPublicação de Resultado Incompatível - Edital 001/2025 - Programa MCMV Editais Publicada em 24 de Abril de 2026 |
Decreto 040/2026Dispõe sobre a retificação da área e do perímetro constantes no Decreto nº 160/2025, que trata da descaracterização de imóvel rural para urbano no âmbito do Município de Floriano – PI. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2026 |
Resolução CMS 06/2026Dispõe sobre a aprovação da readequação da utilização de recurso proveniente de emenda parlamentar (Incremento MAC). Resoluções Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Resolução CMAS 06/2026Aprova o Demonstrativo Sinlético - Financeiro Estadual 2025. Resoluções Publicada em 23 de Abril de 2026 |