Legislação Local
Portaria 108/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 04 de Maio de 2026 |
Portaria 107/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 04 de Maio de 2026 |
Portaria 106/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 04 de Maio de 2026 |
Decreto 046/2026Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Sebastião Beethoven Brandão. Decretos Publicada em 01 de Maio de 2026 |
Lei 1463/2026Autoriza o município de Floriano a Instituir, o Dia Municipal do Presidente de Associação e das Lideranças Sociais no âmbito do Município de Floriano- PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1462/2026Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ONG FEC - Fé, Esperança e Caridade e adota outras providências. Leis Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1461/2026Dispõe sobre o tempo máximo de espera nas filas de atendimento em caixas de supermercados, hipermercados, mercados, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres no Município de Floriano-Pl e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1460/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Implantação de Praças Inclusivas no Município de Floriano-Pl e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1459/2026Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1354/2025 a qual dispõe sobre a prática de esportes na Avenida Frei Antônio Curcio da cidade de Floriano -PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1458/2026Dispõe sobre o uso como "Passarela Cultural" trecho da Avenida Esmaragdo de Freitas, e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Abril de 2026 |