Legislação Local
EDITAL 001/20254ª Lista dos Convocados Minha Casa Minha Vida Editais Publicada em 26 de Agosto de 2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - SEC. DE CULTURARESULTADO FINAL APÓS CUMPRIDO TODAS AS ETAPAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – “SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS” Editais Publicada em 21 de Agosto de 2026 |
Aditivo 02 – Edital PNAB – 04/2026ADITIVO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 Editais Publicada em 21 de Agosto de 2026 |
EDITAL 004/2026 PÓS RECURSO - CULTURARESULTADO PÓS RECURSOS EDITAL 004-2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Editais Publicada em 12 de Agosto de 2026 |
Aditivo 01 – Edital PNAB – 04/2026ADITIVO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 Editais Publicada em 30 de Julho de 2026 |
EDITAL Nº 004/2026 - CULTURAEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - “SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS” Editais Publicada em 24 de Julho de 2026 |
EDITAL Nº 003/2026 - RESULTADO FINAL CULTURARESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. Editais Publicada em 22 de Julho de 2026 |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 004/2026 - CULTURASELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Editais Publicada em 21 de Julho de 2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO 002/2026 - PÓS RECURSOSEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEC. CULTURA Nº 002/2026 Editais Publicada em 11 de Julho de 2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - SEC. GOV.Convoca candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências. Editais Publicada em 07 de Julho de 2026 |