Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto 006/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
Decreto 014/2021Institui o Comitê Gestor de Crise para deliberar acerca das medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Município de Floriano para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada em 25 de Janeiro de 2021 |
Decreto 089/2020Dispõe acerca do funcionamento de estabelecimentos e atividades durante os finais de semana, que especifica, no âmbito do Município de Floriano em regime especial de prevenção ao novo coronavírus COVID – 19. Publicada em 05 de Agosto de 2020 |
Decreto 079/2020Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Floriano, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19). Publicada em 03 de Julho de 2020 |
Decreto 074/2020Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento aos domingos no âmbito do Município de Floriano em Regime Especial de prevenção à COVID-19. Publicada em 26 de Junho de 2020 |
Decreto 072/2020Dispõe acerca da proibição do trânsito de caminhões na Rua João Paulo Rodrigues, com a finalidade de realizar operações de carga e descarga nas industrias localizadas no perímetro do bairro Nossa Senhora da Guia. Publicada em 23 de Junho de 2020 |
Decreto 065/2020Dispõe sobre o funcionamento da feira livre no âmbito do Município de Floriano em Regime Especial de prevenção à COVID-19. Publicada em 09 de Junho de 2020 |
Decreto 064/2020Dispõe acerca da efetivação da transição das medidas de Distanciamento Social Ampliado – DSA para o Distanciamento Social Seletivo - DSS, reestabelecendo o retorno gradativo e controlado de atividades comerciais não essenciais. Publicada em 07 de Junho de 2020 |
Decreto 057/2020Dispõe acerca da antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal. Publicada em 21 de Maio de 2020 |
Decreto 054/2020Dispõe acerca da prorrogação das medidas de isolamento social, bem como autoriza o funcionamento de atividades consideradas essenciais e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2020 |