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Consultar Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Lista de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020 PDF XLS JSON

Nº 316004 - Contratado: M. J. LOPES MONTEIRO - ME

CPF/CNPJ
02985402000118

Data da Assinatura
16/03/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor
R$ 39.828,80

Fiscal do Contrato: GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO


Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); DE ACORDO COM AS PROPOSTAS E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002599/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


* Contrato sem aditivos

Nº 059/2020 - Contratado: CINTIA RAQUEL MONTEIRO NASCIMENTO

CPF/CNPJ
02233477367

Data da Assinatura
04/04/2020

Data do vencimento
04/11/2020

Valor
R$ 9.000,00

Fiscal do Contrato: GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO


Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORIANO: MEDICO DIARISTA (20H/SEMANA), MÉDICOS PLANTONISTA (24H/SEMANA) , MÉDICOS INFECTOLOGISTA (24H/SEMANA), ENFERMEIRO DIARISTA (30H/SEMANAIS), BIOMÉDICO (30H/SEMANAIS), FARMACÊUTICO, PSICÓLOGO DIARISTA (30H/SEMANAIS) , ENFERMEIRO PLANTONISTA (30H/SEMANAIS), FISIOTERAPEUTA PLANTONISTA (30H/SEMANA), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (30H/SEMANA), TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA (30H/SEMANA), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (40H/SEMANA), MAQUEIRO (40H/SEMANA), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS CONFORME NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.


* Contrato sem aditivos

Nº 407001 - Contratado: IRRIMAQUINAS - IRRIGAÇÃO E MÁQUINAS LTDA

CPF/CNPJ
07405975000149

Data da Assinatura
07/04/2020

Data do vencimento
07/04/2020

Valor
R$ 3.806,00

Fiscal do Contrato: GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO


Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); DE ACORDO COM AS PROPOSTAS E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002937/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)


* Contrato sem aditivos

Nº 0041/2020 - Contratado: PAULA SIMPLICIO VIANA DE CARVALHO

CPF/CNPJ
00365597333

Data da Assinatura
08/04/2020

Data do vencimento
08/10/2020

Valor
R$ 48.000,00

Fiscal do Contrato: GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO


Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORIANO: MEDICO DIARISTA (20H/SEMANA), MÉDICOS PLANTONISTA (24H/SEMANA) , MÉDICOS INFECTOLOGISTA (24H/SEMANA), ENFERMEIRO DIARISTA (30H/SEMANAIS), BIOMÉDICO (30H/SEMANAIS), FARMACÊUTICO, PSICÓLOGO DIARISTA (30H/SEMANAIS) , ENFERMEIRO PLANTONISTA (30H/SEMANAIS), FISIOTERAPEUTA PLANTONISTA (30H/SEMANA), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (30H/SEMANA), TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA (30H/SEMANA), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (40H/SEMANA), MAQUEIRO (40H/SEMANA), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS CONFORME NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.


* Contrato sem aditivos

Nº 032-02/2020 - Contratado: INTERMED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

CPF/CNPJ
00801199000157

Data da Assinatura
27/04/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor
R$ 15.960,00

Fiscal do Contrato: GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO


Objeto: Convocação de fornecedores (pessoas jurídicas e pessoas físicas) para apresentarem propostas para o fornecimento de materiais (LUVAS E MASCARAS) para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus conforme descrições expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Floriano.


* Contrato sem aditivos

Nº 058-SMS/2020 - Contratado: AMARA BRITO PEREIRA

CPF/CNPJ
05176370301

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
04/11/2020

Valor
R$ 9.000,00

Fiscal do Contrato: GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO


Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORIANO: MEDICO DIARISTA (20H/SEMANA), MÉDICOS PLANTONISTA (24H/SEMANA) , MÉDICOS INFECTOLOGISTA (24H/SEMANA), ENFERMEIRO DIARISTA (30H/SEMANAIS), BIOMÉDICO (30H/SEMANAIS), FARMACÊUTICO, PSICÓLOGO DIARISTA (30H/SEMANAIS) , ENFERMEIRO PLANTONISTA (30H/SEMANAIS), FISIOTERAPEUTA PLANTONISTA (30H/SEMANA), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (30H/SEMANA), TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA (30H/SEMANA), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (40H/SEMANA), MAQUEIRO (40H/SEMANA), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS CONFORME NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.


* Contrato sem aditivos

Nº 062/2020 - Contratado: CLINICOR- CLINICA DO CORACAO-LTDA

CPF/CNPJ
07479678000148

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
04/08/2020

Valor
R$ 525.000,00

Fiscal do Contrato: GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO


Objeto: Contratação de prestador de saúde para oferta de leitos clínicos destinados ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus no Município de Floriano-PI, conforme pactuado no termo de cooperação técnica nº 002/2020 com fundamento no Art. 25 da Lei n° 8.666/93 e Art. 18, inciso X c/c Art. 24 da Lei 8080/90 e suas alterações posteriores.


* Contrato sem aditivos

Nº 057/2020 - Contratado: RAMIRES RIBEIRO SOARES

CPF/CNPJ
03240856301

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
04/11/2020

Valor
R$ 9.000,00

Fiscal do Contrato: GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO


Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORIANO: MEDICO DIARISTA (20H/SEMANA), MÉDICOS PLANTONISTA (24H/SEMANA) , MÉDICOS INFECTOLOGISTA (24H/SEMANA), ENFERMEIRO DIARISTA (30H/SEMANAIS), BIOMÉDICO (30H/SEMANAIS), FARMACÊUTICO, PSICÓLOGO DIARISTA (30H/SEMANAIS) , ENFERMEIRO PLANTONISTA (30H/SEMANAIS), FISIOTERAPEUTA PLANTONISTA (30H/SEMANA), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (30H/SEMANA), TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA (30H/SEMANA), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (40H/SEMANA), MAQUEIRO (40H/SEMANA), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS CONFORME NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.


* Contrato sem aditivos

Nº 063/2020 - Contratado: HOSPITAL JOÃO PAULO II

CPF/CNPJ
10485371000164

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
04/08/2020

Valor
R$ 525.000,00

Fiscal do Contrato: GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO


Objeto: Contratação de prestador de saúde para oferta de leitos clínicos destinados ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus no Município de Floriano-PI, conforme pactuado no termo de cooperação técnica nº 002/2020 com fundamento no Art. 25 da Lei n° 8.666/93 e Art. 18, inciso X c/c Art. 24 da Lei 8080/90 e suas alterações posteriores.


* Contrato sem aditivos

Nº 055/2020 - Contratado: KARICRISTIANE ALVES DE MOURA

CPF/CNPJ
84912359300

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
04/11/2020

Valor
R$ 9.000,00

Fiscal do Contrato: GLADISTANIA GONZAGA DA SILVA


Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19); PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORIANO: MEDICO DIARISTA (20H/SEMANA), MÉDICOS PLANTONISTA (24H/SEMANA) , MÉDICOS INFECTOLOGISTA (24H/SEMANA), ENFERMEIRO DIARISTA (30H/SEMANAIS), BIOMÉDICO (30H/SEMANAIS), FARMACÊUTICO, PSICÓLOGO DIARISTA (30H/SEMANAIS) , ENFERMEIRO PLANTONISTA (30H/SEMANAIS), FISIOTERAPEUTA PLANTONISTA (30H/SEMANA), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (30H/SEMANA), TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA (30H/SEMANA), AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (40H/SEMANA), MAQUEIRO (40H/SEMANA), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS CONFORME NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.


* Contrato sem aditivos