Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto 032/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 05 de Abril de 2021 |
Decreto 030/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 27 de Março de 2021 |
Lei 1054/2021Autoriza o Poder Executivo, excepcionalmente para o ano de 2021, alterar a data dos feriados municipais mediante Decreto, em razão da necessidade de medidas restritivas de combate e enfrentamento a pandemia. Publicada em 26 de Março de 2021 |
Decreto 028/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 22 de Março de 2021 |
Decreto 027/2021Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 19 de março de 2021, e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2021 |
Decreto 025/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 15 de Março de 2021 |
Decreto 020/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 08 de Março de 2021 |
Decreto 019/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 06 de Março de 2021 |
Decreto 012/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
Decreto 009/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |