Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto 08/2023Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 17 de Janeiro de 2023 |
Decreto 148/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
Decreto 142/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 16 de Novembro de 2022 |
Decreto 065/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 06 de Maio de 2022 |
Decreto 044/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 28 de Março de 2022 |
Decreto 022/2022Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 21 de Fevereiro de 2022 |
Decreto 015/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |
Decreto 010/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 26 de Janeiro de 2022 |
Decreto 156/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
Decreto 153/2021Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, conforme especifica. Publicada em 25 de Outubro de 2021 |