Decretos
Decreto 169/2023Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Sr. Ederi Silva Soares, e dá outras providências. Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
Decreto 160/2023Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Sr. Ludgero Furtado de Assis Filho, e dá outras providências. Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
Decreto 159/2023Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores do Município de Floriano-PI, e adota outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
Decreto 158/2023Dispõe acerca da prorrogação do vencimento das Licenças Ambientais e Sanitárias, bem como dos alvarás de Localização e funcionamento. Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
Decreto 157/2023Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Sandra Maria Silva Oliveira do Nascimento, e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2023 |
Decreto 132/2023Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado JARDIM TROPICAL II, em área urbana, e dá outras providências. Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
Decreto 128/2023Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 20 de outubro (sexta-feira), conforme especifica. Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
Decreto 127/2023Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
Decreto 110/2023Regulamenta a Inscrição e Seleção das Famílias Interessadas em Ingressar no Programa Família Acolhedora, Conforme a Lei Municipal nº 1217/2023. Publicada em 30 de Setembro de 2023 |
Decreto 116/2023Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Setembro de 2023 |