Decretos
Decreto 011/2022Concede incentivos fiscais e estímulos econômicos a empresa CLÍNICA DE UROLUGIA DE FLORIANO LTDA-ME, e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2022 |
Decreto 010/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 26 de Janeiro de 2022 |
Decreto 08/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.580,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais). Publicada em 24 de Janeiro de 2022 |
Decreto 06/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 489.100,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais e cem reais). Publicada em 14 de Janeiro de 2022 |
Decreto 05/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Publicada em 07 de Janeiro de 2022 |
Decreto 04/2022Dispõe acerca da prorrogação do vencimento das Licenças Ambientais e Sanitárias, bem como dos alvarás de Localização e funcionamento. Publicada em 06 de Janeiro de 2022 |
Decreto 03/2022Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cornograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2022, e dá outras providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2022 |
Decreto 02/2022Institui o Comitê Gestor de Crise para deliberar acerca das medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Município de Floriano em virtude das fortes chuvas, deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Decreto 01/2022Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Floriano – UFMF, para o exercício de 2022. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |