Decretos
Decreto 020/2022Concede incentivos fiscais e estímulos econômicos a empresa L & E CLÍNICA LTDA EPP, e dá outras providências. Publicada em 18 de Fevereiro de 2022 |
Decreto 018/2022Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 694.080,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitenta reais). Publicada em 18 de Fevereiro de 2022 |
Decreto 017/2022Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 372.861,75 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
Decreto 016/2022Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.107.830,00 (um milhão, cento e cente mil e oitocentos e trinta reais). Publicada em 07 de Fevereiro de 2022 |
Decreto 015/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |
Decreto 014/2022Dispõe acerca da prorrogação do vencimento das Licenças Ambientais e Sanitárias, dos Alvarás de Localização e funcionamento bem como dos tributos municipais. Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |
Decreto 013/2022Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Publicada em 28 de Janeiro de 2022 |
Decreto 09/2022Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta reais). Publicada em 26 de Janeiro de 2022 |
Decreto 07/2022Concede incentivos fiscais e estímulos econômicos à empresa FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2022 |
Decreto 012/2022Concede incentivos fiscais e estímulos econômicos a empresa CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLIGICA VELOSO & CIA LTDA, e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2022 |